| Size: 2 MB 22/12/11 RESOLUÇÃO No 436, "Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007" | Size: 2 MB 26/12/06 RESOLUÇÃO No 382, "Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas" | Size: 2 MB 06/12/90 RESOLUÇÃO CONAMA nº 8, "Dispõe sobre o estabelecimento de limites máximos de emissão de poluentes no ar para processos de combustão externa de fontes fixas de poluição" | Size: 2 MB 28/06/90 RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, "Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR"
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